Política de Privacidade
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes, visitantes e utilizadores é uma prioridade para a Courela Melosa.
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Courela Melosa recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais tratados através do website www.courelamelosa.pt, bem como os direitos que assistem aos respetivos titulares.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Yolanda de Sousa Afonso
Nome comercial: Courela Melosa
NIF: 248698249
Morada: Rua Cidade de Dili, n.º 10, 1.º Direito, 7800-452 Beja
Telefone: +351 926 358 917
Email: courelamelosa@gmail.com
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá utilizar os contactos acima indicados.
2. Como são recolhidos os dados pessoais
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes interações com o website e com a Courela Melosa, nomeadamente:
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Formulários de contacto;
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Processo de compra e checkout da loja online;
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Criação e utilização de uma conta de cliente;
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Comunicação por email ou telefone;
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Subscrição de comunicações comerciais, quando disponibilizada;
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Navegação e utilização do website;
-
Outras interações necessárias à prestação dos serviços disponibilizados.
A Courela Melosa procura limitar a recolha aos dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade.
3. Que dados pessoais podem ser recolhidos?
Dependendo da utilização do website e dos serviços solicitados, poderão ser tratados:
3.1 Dados de identificação
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Nome;
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Apelido;
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NIF, quando necessário para efeitos de faturação ou por solicitação do cliente.
3.2 Dados de contacto
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Endereço de email;
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Número de telefone;
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Morada de faturação;
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Morada de entrega.
3.3 Dados relacionados com encomendas
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Produtos adquiridos;
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Número e data da encomenda;
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Valor da encomenda;
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Estado da encomenda;
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Moradas de faturação e entrega;
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Informação necessária ao processamento do pagamento;
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Histórico de compras.
A Courela Melosa não armazena os dados completos dos cartões bancários quando o pagamento é processado por prestadores de serviços de pagamento externos.
3.4 Dados técnicos
Dependendo da configuração técnica do website, poderão ser tratados dados técnicos relacionados com a utilização do serviço, como:
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Endereço IP;
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Tipo e versão do navegador;
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Sistema operativo;
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Tipo de dispositivo;
-
Data e hora de acesso;
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Páginas ou conteúdos consultados;
-
Informações relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização de cookies encontra-se descrita na respetiva Política de Cookies.
4. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
4.1 Gestão e execução de encomendas
Os dados fornecidos durante o processo de compra são utilizados para:
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Processar e gerir encomendas;
-
Preparar e expedir produtos;
-
Comunicar com o cliente relativamente à encomenda;
-
Processar pagamentos;
-
Emitir faturas;
-
Gerir devoluções, reembolsos e reclamações relacionadas com a encomenda.
Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
4.2 Apoio ao cliente
Os dados podem ser utilizados para:
-
Responder a pedidos de informação;
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Esclarecer dúvidas;
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Resolver problemas relacionados com encomendas;
-
Gerir reclamações e pedidos de apoio.
Fundamento jurídico: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo, consoante a natureza do pedido.
4.3 Cumprimento de obrigações legais
Os dados poderão ser tratados para cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações impostas por lei.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.
4.4 Segurança do website e prevenção de fraude
Determinados dados técnicos poderão ser tratados para:
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Proteger o website e os seus utilizadores;
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Detetar e prevenir acessos não autorizados;
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Prevenir fraude e utilização abusiva;
-
Investigar incidentes de segurança.
Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança dos sistemas e da atividade e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
4.5 Comunicações comerciais
Quando a Courela Melosa disponibilizar comunicações comerciais, estas poderão ser enviadas apenas quando exista fundamento legal para tal.
Quando o consentimento seja a base legal aplicável, o titular poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
O titular poderá igualmente opor-se às comunicações de marketing direto, nos termos legalmente aplicáveis.
5. Partilha de dados pessoais
A Courela Melosa não vende nem comercializa dados pessoais dos seus clientes.
Os dados poderão, contudo, ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento da atividade.
Podem estar incluídos, consoante os serviços efetivamente utilizados:
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Empresas de transporte e entrega;
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Prestadores de serviços de pagamento;
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Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
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Prestadores de serviços informáticos;
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Software ou prestadores de serviços de faturação;
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Contabilista ou prestadores de serviços contabilísticos;
-
Autoridades públicas ou entidades legalmente habilitadas, quando exista obrigação legal.
Quando terceiros tratem dados pessoais por conta da Courela Melosa, serão adotadas as medidas necessárias para assegurar que o tratamento é realizado de acordo com a legislação aplicável.
6. Transferências internacionais de dados
Sempre que sejam utilizados prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu ou que os dados sejam transferidos para países terceiros, essas transferências serão realizadas de acordo com os requisitos previstos no RGPD e mediante a existência de um mecanismo de transferência legalmente válido, quando aplicável.
A informação específica sobre eventuais transferências internacionais dependerá dos serviços e ferramentas efetivamente utilizados no website.
7. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei ou da necessidade de conservação para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Os períodos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
De forma geral:
| Categoria de dados | Critério/período de conservação |
|---|---|
| Dados necessários à gestão de encomendas | Durante o período necessário à execução da encomenda e gestão de eventuais questões relacionadas com a mesma |
| Dados de faturação e documentação contabilística | Durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável |
| Dados utilizados para apoio ao cliente | Durante o período necessário à resolução do pedido e, quando necessário, durante o período necessário à defesa de direitos |
| Conta de cliente | Enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, salvo quando exista obrigação legal de conservação |
| Dados utilizados para comunicações comerciais | Até retirada do consentimento, oposição ou cessação da finalidade, consoante a base legal aplicável |
| Dados técnicos e de segurança | Durante o período necessário para as finalidades de segurança e funcionamento do website, de acordo com a respetiva necessidade técnica e legal |
O facto de determinados documentos terem de ser conservados por obrigação legal não significa que todos os dados pessoais associados à relação com o cliente sejam mantidos pelo mesmo período.
Quando os dados deixem de ser necessários e não exista obrigação legal que imponha a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, quando estejam reunidas as condições legalmente previstas, exercer os seguintes direitos:
8.1 Direito de acesso
Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, obter acesso aos mesmos e às informações legalmente previstas.
8.2 Direito de retificação
Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos.
8.3 Direito ao apagamento
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas situações previstas na legislação.
Este direito não é absoluto e poderá não ser possível eliminar determinados dados quando exista uma obrigação legal de conservação ou outro fundamento legítimo para a sua manutenção.
8.4 Direito à limitação do tratamento
Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas situações previstas no RGPD.
8.5 Direito à portabilidade
Quando legalmente aplicável, pode receber os dados pessoais que forneceu à Courela Melosa num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, quando estejam reunidos os requisitos legais.
8.6 Direito de oposição
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseie em determinados interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto, nos termos legalmente previstos.
8.7 Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
9. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos, poderá contactar a Courela Melosa através de:
Email: courelamelosa@gmail.com
Morada: Rua Cidade de Dili, n.º 10, 1.º Direito, 7800-452 Beja
A Courela Melosa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Em regra, o responsável pelo tratamento dispõe de um mês para responder ao pedido, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.
10. Segurança dos dados
A Courela Melosa adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.
Entre as medidas de segurança poderão incluir-se, consoante a configuração técnica do website:
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Utilização de ligações seguras;
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Controlo de acessos;
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Atualização do WordPress e dos respetivos componentes;
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Utilização de credenciais de acesso seguras;
-
Medidas de proteção contra acessos não autorizados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, guardar determinadas preferências e, quando aplicável e mediante consentimento, recolher informação estatística ou disponibilizar funcionalidades de terceiros.
Para obter informação detalhada sobre os cookies utilizados e sobre a forma de gerir as preferências, consulte a Política de Cookies da Courela Melosa.
12. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Courela Melosa não é responsável pelas políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados desses terceiros.
Recomenda-se a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços.
13. Autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Website: www.cnpd.pt
14. Alterações à Política de Privacidade
A Courela Melosa poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou funcionais do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página e a respetiva data de atualização será indicada no início do documento.
15. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
Titular: Yolanda de Sousa Afonso
Nome comercial: Courela Melosa
NIF: 248698249
Morada: Rua Cidade de Dili, n.º 10, 1.º Direito, 7800-452 Beja
Telefone: +351 926 358 917
Email: courelamelosa@gmail.com
