Aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do website www.courelamelosa.pt e disponibiliza informação sobre a entidade responsável pela atividade, os contactos, a propriedade intelectual, a utilização do website e os mecanismos de resolução de conflitos aplicáveis.

A utilização deste website implica a aceitação das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

1. Identificação da titular da atividade

O website e a loja online Courela Melosa são explorados por:

Nome comercial: Courela Melosa
Titular da atividade: Yolanda de Sousa Afonso
NIF: 248698249
Morada: Rua Cidade de Dili, n.º 10, 1.º Direito, 7800-452 Beja, Portugal
Telefone: +351 926 358 917
Email: courelamelosa@gmail.com

A Courela Melosa desenvolve a sua atividade nos termos da legislação portuguesa aplicável.

2. Objeto do website

O website www.courelamelosa.pt destina-se à divulgação da marca Courela Melosa, apresentação dos seus produtos e disponibilização de uma loja online para comercialização dos produtos disponibilizados no website.

A informação relativa às características, composição, dimensões, peso, utilização e demais especificações dos produtos é disponibilizada nas respetivas páginas de produto.

A Courela Melosa procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, atualizada e rigorosa.

No entanto, poderão ocorrer erros ou lapsos involuntários, que serão corrigidos logo que identificados.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.

É proibido, nomeadamente:

  • Utilizar o website para fins ilícitos;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou dados;
  • Introduzir vírus, malware ou outros elementos suscetíveis de prejudicar o funcionamento do website;
  • Interferir com o normal funcionamento do website;
  • Reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A Courela Melosa poderá adotar as medidas necessárias para proteger o website e os seus utilizadores contra utilizações abusivas ou ilícitas.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, elementos gráficos, ilustrações, design e estrutura do website, são propriedade da Courela Melosa ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e por escrito da Courela Melosa ou dos respetivos titulares dos direitos, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, disponibilização ou utilização comercial dos conteúdos do website.

5. Disponibilidade e funcionamento do website

A Courela Melosa procura assegurar o funcionamento contínuo e adequado do website, mas não pode garantir que este esteja permanentemente disponível ou isento de erros.

Poderão ocorrer interrupções temporárias resultantes, nomeadamente, de:

  • Operações de manutenção;
  • Atualizações técnicas;
  • Falhas de alojamento ou de serviços de terceiros;
  • Problemas de ligação à Internet;
  • Situações de força maior;
  • Outras circunstâncias alheias ao controlo da Courela Melosa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para minimizar a duração e os efeitos dessas interrupções.

6. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Courela Melosa não controla esses websites e não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade, condições de utilização ou práticas.

A utilização de websites de terceiros encontra-se sujeita às respetivas condições e políticas.

7. Responsabilidade

A Courela Melosa procura disponibilizar informação correta e atualizada no website, não podendo, contudo, garantir a inexistência absoluta de erros ou omissões.

A Courela Melosa não será responsável por danos resultantes de situações que não lhe sejam diretamente imputáveis, nomeadamente falhas de serviços de terceiros, interrupções de acesso à Internet, indisponibilidade temporária do website ou atrasos decorrentes de serviços de transporte.

Esta limitação não prejudica os direitos legalmente conferidos aos consumidores relativamente aos produtos adquiridos na loja online.

As condições aplicáveis à compra de produtos, entregas, devoluções, reembolsos e direitos dos consumidores encontram-se igualmente previstas nos Termos e Condições e na Política de Reembolso, Devoluções e Trocas.

8. Proteção de dados pessoais

A Courela Melosa trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

A informação detalhada sobre a recolha, utilização, conservação, partilha e proteção dos dados pessoais encontra-se disponível na Política de Privacidade.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades e, quando aplicável, para outros fins descritos na respetiva política.

A informação detalhada sobre os cookies utilizados e sobre a gestão das preferências encontra-se disponível na Política de Cookies.

10. Livro de Reclamações Eletrónico

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado na plataforma oficial do Livro de Reclamações.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível através do respetivo portal oficial.

11. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação aplicável.

Considerando a localização da atividade da Courela Melosa e a área de competência das entidades RAL, poderá ser competente o:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Área de competência: território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional.

 

A competência da entidade RAL deverá ser confirmada em função do local e das circunstâncias concretas da celebração do contrato.

O consumidor poderá consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo no Portal do Consumidor.

 

O recurso à resolução alternativa de litígios não prejudica o direito do consumidor de recorrer aos tribunais competentes.

12. Legislação aplicável

A utilização do website e as relações estabelecidas através da loja online regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

Nada no presente Aviso Legal limita ou exclui os direitos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

13. Alterações ao Aviso Legal

A Courela Melosa poderá alterar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou funcionais do website.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página e produzirá efeitos a partir da respetiva publicação.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o website, a atividade ou os serviços disponibilizados pela Courela Melosa, poderá contactar:

Courela Melosa
Titular: Yolanda de Sousa Afonso
NIF: 248698249
Morada: Rua Cidade de Dili, n.º 10, 1.º Direito, 7800-452 Beja, Portugal
Telefone: +351 926 358 917
Email: courelamelosa@gmail.com

Abelha Courela Melosa