{"id":10599,"date":"2026-08-18T00:56:46","date_gmt":"2026-08-18T00:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/courelamelosa.pt\/loja\/?page_id=10599"},"modified":"2026-11-18T13:03:37","modified_gmt":"2026-11-18T13:03:37","slug":"politica-de-reembolso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/courelamelosa.pt\/loja\/politica-de-reembolso\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Reembolso"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"10599\" class=\"elementor elementor-10599\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f31ecba e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"f31ecba\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-833bc33 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"833bc33\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f7da8b8 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"f7da8b8\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d7c5c3b elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d7c5c3b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Reembolso, Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-93818a2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"93818a2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3>A satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes \u00e9 uma prioridade para a\u00a0<strong>Courela Melosa<\/strong>.<\/h3><h3>A presente Pol\u00edtica de Reembolso, Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas estabelece as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s encomendas realizadas atrav\u00e9s do website\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/www.courelamelosa.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.courelamelosa.pt\/&amp;source=gmail&amp;ust=1788015603140000&amp;usg=AOvVaw2NrMZ7wI4cHP92ZKjRyVmi\">www.courelamelosa.pt<\/a><\/strong>, sem preju\u00edzo dos direitos que assistem aos consumidores nos termos da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/h3><h3>Recomendamos a leitura desta pol\u00edtica antes da realiza\u00e7\u00e3o de uma compra.<\/h3>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4e2a71c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4e2a71c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>1. Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o consumidor disp\u00f5e, quando legalmente aplic\u00e1vel, de um prazo de\u00a0<strong>14 dias<\/strong>\u00a0para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<\/p><p>No caso de contratos de compra e venda de bens, o prazo de 14 dias come\u00e7a, em regra, a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens.<\/p><p>Para exercer este direito, o consumidor dever\u00e1 comunicar \u00e0 Courela Melosa a sua decis\u00e3o de resolver o contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, enviada para:<\/p><p><strong>Email:<\/strong>\u00a0<a href=\"mailto:courelamelosa@gmail.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">courelamelosa@gmail.com<\/a><\/p><p>A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir, sempre que poss\u00edvel:<\/p><ul><li><p>Nome completo do cliente;<\/p><\/li><li><p>N\u00famero da encomenda;<\/p><\/li><li><p>Data da encomenda;<\/p><\/li><li><p>Produto ou produtos abrangidos;<\/p><\/li><li><p>Declara\u00e7\u00e3o clara de que pretende exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><\/ul><p>O consumidor dever\u00e1 devolver os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de\u00a0<strong>14 dias<\/strong>\u00a0ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>2. Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>O consumidor deve conservar os bens de forma adequada e apenas proceder \u00e0 sua manipula\u00e7\u00e3o na medida necess\u00e1ria para verificar a sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/p><p>Quando a manipula\u00e7\u00e3o dos bens ultrapasse o necess\u00e1rio para essa verifica\u00e7\u00e3o e provoque uma diminui\u00e7\u00e3o do seu valor, o consumidor poder\u00e1 ser respons\u00e1vel por essa diminui\u00e7\u00e3o, nos termos legalmente previstos.<\/p><p>A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada, sempre que poss\u00edvel, na embalagem original e com todos os elementos que acompanhem o produto, sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.<\/p><h2>3. Exce\u00e7\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todas as situa\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Entre as exce\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o encontram-se, nomeadamente, determinados bens que:<\/p><ul><li><p>Sejam suscet\u00edveis de se deteriorarem ou cujo prazo de validade possa expirar rapidamente;<\/p><\/li><li><p>Sejam fornecidos selados e n\u00e3o sejam suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene quando tenham sido abertos ap\u00f3s a entrega;<\/p><\/li><li><p>Sejam confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados;<\/p><\/li><li><p>Se encontrem abrangidos por outra das exce\u00e7\u00f5es legalmente previstas.<\/p><\/li><\/ul><p>A aplica\u00e7\u00e3o de uma exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinada tendo em considera\u00e7\u00e3o a\u00a0<strong>natureza concreta do produto e as circunst\u00e2ncias da devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o sendo a simples classifica\u00e7\u00e3o de um produto como alimentar, por si s\u00f3, suficiente para excluir automaticamente o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>4. Produtos alimentares<\/h2><p>A Courela Melosa comercializa, entre outros, produtos alimentares como mel, p\u00f3len, infus\u00f5es e determinados produtos \u00e0 base de pr\u00f3polis.<\/p><p>Devido \u00e0 natureza de determinados produtos alimentares, podem aplicar-se as exce\u00e7\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando o produto seja suscet\u00edvel de deteriora\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, tenha um prazo de validade reduzido ou se encontre abrangido pelas exce\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e higiene.<\/p><p>Cada situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada de acordo com a natureza espec\u00edfica do produto e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Os direitos do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade n\u00e3o s\u00e3o prejudicados pelas regras relativas ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>5. Produtos personalizados<\/h2><p>Os produtos que sejam produzidos ou personalizados especificamente de acordo com as indica\u00e7\u00f5es do cliente podem estar exclu\u00eddos do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Esta exclus\u00e3o n\u00e3o prejudica os direitos do consumidor caso o produto apresente uma falta de conformidade.<\/p><h2>6. Custos da devolu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Quando o consumidor exer\u00e7a validamente o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens s\u00e3o, em regra, suportados pelo consumidor, salvo quando a Courela Melosa tenha acordado suport\u00e1-los ou quando o consumidor n\u00e3o tenha sido previamente informado de que teria de suportar esses custos.<\/p><p>Quando a devolu\u00e7\u00e3o resulte de um erro da Courela Melosa, de um produto diferente do encomendado ou de uma falta de conformidade que seja da responsabilidade do vendedor, os custos associados \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pela Courela Melosa, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p><h2>7. Reembolsos<\/h2><p>Em caso de exerc\u00edcio v\u00e1lido do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a Courela Melosa proceder\u00e1 ao reembolso dos pagamentos recebidos do consumidor, incluindo, quando aplic\u00e1vel, os custos da entrega correspondentes \u00e0 modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada no momento da compra.<\/p><p>Caso o consumidor tenha escolhido uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal menos onerosa disponibilizada pela Courela Melosa, n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados os custos adicionais correspondentes a essa escolha.<\/p><p>O reembolso ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio e desde que o consumidor n\u00e3o incorra em quaisquer custos como consequ\u00eancia desse reembolso.<\/p><p>A Courela Melosa poder\u00e1, nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, reter o reembolso at\u00e9 receber os bens devolvidos ou at\u00e9 o consumidor apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p><h2>8. Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade<\/h2><p>Caso o cliente receba:<\/p><ul><li><p>Um produto diferente do que foi encomendado;<\/p><\/li><li><p>Um produto danificado;<\/p><\/li><li><p>Um produto incompleto;<\/p><\/li><li><p>Um produto que apresente uma falta de conformidade;<\/p><\/li><\/ul><p>dever\u00e1 contactar a Courela Melosa logo que poss\u00edvel atrav\u00e9s do email: <strong><a href=\"mailto:melosa@gmail.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">courelamelosa@gmail.com<\/a><\/strong>, para que a situa\u00e7\u00e3o possa ser analisada e resolvida.<\/p><p>Sempre que poss\u00edvel, recomendamos que o contacto seja efetuado nas primeiras\u00a0<strong>48 horas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o<\/strong>, especialmente quando existam danos vis\u00edveis na embalagem ou no produto. Este prazo constitui apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o para facilitar a an\u00e1lise da ocorr\u00eancia e\u00a0<strong>n\u00e3o limita os direitos legais do consumidor<\/strong>.<\/p><p>Para facilitar a an\u00e1lise, poder\u00e1 ser solicitado:<\/p><ul><li><p>N\u00famero da encomenda;<\/p><\/li><li><p>Nome do cliente;<\/p><\/li><li><p>Descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Fotografias da embalagem e do produto;<\/p><\/li><li><p>Outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia.<\/p><\/li><\/ul><p>Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ser\u00e3o assegurados ao consumidor os direitos legalmente previstos.<\/p><h2>9. Garantia e conformidade dos produtos<\/h2><p>Os produtos vendidos pela Courela Melosa est\u00e3o abrangidos pelos direitos legais relativos \u00e0 conformidade dos bens, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/p><p>Quando um produto apresente uma falta de conformidade, o consumidor poder\u00e1 beneficiar dos meios de repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, consoante a situa\u00e7\u00e3o e nos termos legalmente previstos.<\/p><p>A presente pol\u00edtica n\u00e3o limita nem exclui quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><h2>10. Trocas<\/h2><p>A Courela Melosa poder\u00e1, sempre que poss\u00edvel e exista disponibilidade de stock, proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de um produto por outro.<\/p><p>As trocas realizadas por mera prefer\u00eancia do cliente ficam sujeitas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o e \u00e0s caracter\u00edsticas do produto.<\/p><p>As situa\u00e7\u00f5es de falta de conformidade, produto incorreto ou produto danificado ser\u00e3o tratadas de acordo com os direitos legais aplic\u00e1veis e n\u00e3o dependem da exist\u00eancia de uma pol\u00edtica comercial de trocas.<\/p><h2>11. Como solicitar uma devolu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Para iniciar um pedido de devolu\u00e7\u00e3o ou exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 contactar a Courela Melosa atrav\u00e9s de:<\/p><p><strong>Email:<\/strong>\u00a0<a href=\"mailto:courelamelosa@gmail.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">courelamelosa@gmail.com<\/a><\/p><p>Na comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar, sempre que poss\u00edvel:<\/p><ul><li><p>Nome completo;<\/p><\/li><li><p>N\u00famero da encomenda;<\/p><\/li><li><p>Data da compra;<\/p><\/li><li><p>Produto ou produtos em causa;<\/p><\/li><li><p>Pretens\u00e3o do cliente relativamente \u00e0 encomenda.<\/p><\/li><\/ul><p>Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o fornecidas as instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a devolu\u00e7\u00e3o, quando esta seja aplic\u00e1vel.<\/p><h2>12. Cancelamento de encomendas<\/h2><p>O cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento da encomenda antes da respetiva expedi\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Caso a encomenda j\u00e1 tenha sido expedida, poder\u00e3o aplicar-se as regras relativas ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o ou, consoante a situa\u00e7\u00e3o, as regras relativas \u00e0 falta de conformidade dos produtos.<\/p><h2>13. Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2><p>Caso o cliente considere que uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi resolvida de forma satisfat\u00f3ria, poder\u00e1 contactar a Courela Melosa atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados no website.<\/p><p>O consumidor pode ainda recorrer aos mecanismos de\u00a0<strong>Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL)<\/strong>\u00a0legalmente aplic\u00e1veis.<\/p><p>A informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s entidades de RAL encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina\u00a0<strong>Aviso Legal<\/strong>\u00a0deste website.<\/p><p>O consumidor mant\u00e9m igualmente o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do\u00a0<strong>Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico<\/strong>.<\/p><h2>14. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente pol\u00edtica<\/h2><p>A Courela Melosa reserva-se o direito de atualizar a presente Pol\u00edtica de Reembolso, Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas sempre que necess\u00e1rio, nomeadamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legais ou altera\u00e7\u00f5es no funcionamento da loja online.<\/p><p>A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 encomenda ser\u00e1 a que estiver publicada no website no momento da realiza\u00e7\u00e3o da compra, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente adquiridos pelo consumidor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Reembolso, Devolu\u00e7\u00f5es e Trocas A satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes \u00e9 uma prioridade para a\u00a0Courela Melosa. 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